Sentiu falta de algum vade mecum? Fale conosco!

Olá, faça o login
ou cadastra-se

Sacola de
compras

por apenas:

R$64,36

Simulação de frete

Gestação por Substituição: A Ordem Pública Internacional e o Melhor Interesse

Descrição do Produto

Com o surgimento das técnicas de reprodução assistida, houve uma subversão do conceito de filiação. O surgimento da gestação por substituição demandou que as leis de cada Estado evoluíssem para contemplar a nova realidade. Contudo, essa evolução não se mostra uniforme. A discrepância entre as leis, combinada ao fenômeno da globalização, resultou no aumento de contratos de gestação por substituição transnacional e de litígios envolvendo esses contratos. Destaca-se, como consequência, a violação de direitos das crianças – sujeitas à apatridia e ao abandono. A exceção de ordem pública é invocada contrariamente ao princípio da proteção, causando a violação sistemática dos direitos das crianças.

Autor do Livro

  • Juliana Faria Santiago

    Graduada em Direito pela Universidade de Brasília, Pós-Graduada em Direito Tributário pela PUC Minas Gerais, e Mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Foi advogada da Apex-Brasil e atualmente é analista do Superior Tribunal de Justiça.

Gestação por Substituição: A Ordem Pública Internacional e o Melhor Interesse

por apenas:

R$64,36

Descrição do Produto

Com o surgimento das técnicas de reprodução assistida, houve uma subversão do conceito de filiação. O surgimento da gestação por substituição demandou que as leis de cada Estado evoluíssem para contemplar a nova realidade. Contudo, essa evolução não se mostra uniforme. A discrepância entre as leis, combinada ao fenômeno da globalização, resultou no aumento de contratos de gestação por substituição transnacional e de litígios envolvendo esses contratos. Destaca-se, como consequência, a violação de direitos das crianças – sujeitas à apatridia e ao abandono. A exceção de ordem pública é invocada contrariamente ao princípio da proteção, causando a violação sistemática dos direitos das crianças.

Autor do Livro

  • Juliana Faria Santiago

    Graduada em Direito pela Universidade de Brasília, Pós-Graduada em Direito Tributário pela PUC Minas Gerais, e Mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Foi advogada da Apex-Brasil e atualmente é analista do Superior Tribunal de Justiça.

Laçamentos recentes

não excluir - aqui o css personaliador da página

Rolar para cima

Avise-me quando estiver pronto!

Gestação por Substituição: A Ordem Pública Internacional e o Melhor Interesse