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Ensaios em Direito Constitucional e Direitos Humanos

Descrição do Produto

A obra analisa, em geral, o conceito legal de pessoa com deficiência (PCD) no Brasil e sua repercussão na escoliose grave como deficiência física. Para tanto, buscou-se demonstrar a evolução temporal do conceito, com compilado legislativo e jurisprudencial. Ainda mais, foram contempladas as diferentes implicações práticas do atual critério biopsicossocial para a escoliose grave. Como conclusão, o antigo critério conceitual, estritamente técnico e por radiografia, se mostrou obsoleto e insuficiente por desprezar a necessária abordagem multiprofissional e interdisciplinar. Ainda, foi demonstrado a importância da atuação judicial para a efetividade das políticas públicas às PCDs.

Autor do Livro

  • ARIELLE REGO BARBOSA

    Advogada, graduada em Direito pela Universidade Federal do Piauí - UFPI, pós-graduada em Ciências Jurídicas aplicadas à Advocacia Pública pelo Gran Centro Universitário.

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A obra analisa, em geral, o conceito legal de pessoa com deficiência (PCD) no Brasil e sua repercussão na escoliose grave como deficiência física. Para tanto, buscou-se demonstrar a evolução temporal do conceito, com compilado legislativo e jurisprudencial. Ainda mais, foram contempladas as diferentes implicações práticas do atual critério biopsicossocial para a escoliose grave. Como conclusão, o antigo critério conceitual, estritamente técnico e por radiografia, se mostrou obsoleto e insuficiente por desprezar a necessária abordagem multiprofissional e interdisciplinar. Ainda, foi demonstrado a importância da atuação judicial para a efetividade das políticas públicas às PCDs.

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  • ARIELLE REGO BARBOSA

    Advogada, graduada em Direito pela Universidade Federal do Piauí - UFPI, pós-graduada em Ciências Jurídicas aplicadas à Advocacia Pública pelo Gran Centro Universitário.

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