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Direito ao Esquecimento: Surgimento, Principais Aspectos e Delimitações

Descrição do Produto

O progresso tecnológico intensificou a capacidade de armazenamento e transmissão de informações, que são disponibilizadas de forma perene, permitindo constantemente que o passado seja lembrado. Uma vez divulgados, os fatos pretéritos atinentes à vida privada do indivíduo permanecem disponíveis por tempo indeterminado, mantendo o indivíduo eternamente vinculado a fatos pregressos. O direito ao esquecimento busca controlar a divulgação por prazo indefinido de fatos da vida privada referentes ao passado do indivíduo, com o escopo de tutelar o princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à privacidade.

Autor do Livro

  • Bárbara Maria Dantas Mendes Ribeiro

    Graduada pelo Instituto Camillo Filho. Pós-graduada em Direito Constitucional, Pós-graduada em Direito Público, Pós-Graduada em LGPD. Servidora pública do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Aprovada para o cargo de Procuradora das PGM João Pessoa, PGM Campo Grande, PGM Boa Vista, PGM Cabo de Santo Agostinho e PGM Rio Branco.

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O progresso tecnológico intensificou a capacidade de armazenamento e transmissão de informações, que são disponibilizadas de forma perene, permitindo constantemente que o passado seja lembrado. Uma vez divulgados, os fatos pretéritos atinentes à vida privada do indivíduo permanecem disponíveis por tempo indeterminado, mantendo o indivíduo eternamente vinculado a fatos pregressos. O direito ao esquecimento busca controlar a divulgação por prazo indefinido de fatos da vida privada referentes ao passado do indivíduo, com o escopo de tutelar o princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à privacidade.

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  • Bárbara Maria Dantas Mendes Ribeiro

    Graduada pelo Instituto Camillo Filho. Pós-graduada em Direito Constitucional, Pós-graduada em Direito Público, Pós-Graduada em LGPD. Servidora pública do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Aprovada para o cargo de Procuradora das PGM João Pessoa, PGM Campo Grande, PGM Boa Vista, PGM Cabo de Santo Agostinho e PGM Rio Branco.

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