Da Compatibilização entre o Desenvolvimento Econômico e o Direito Consumerista
- ID: 978-65-85869-77-5
- Páginas: 60
- Edição: 1
- ISBN: 978-65-85869-77-5
- Largura: 16
- Altura: 21
- Ano: 2023
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
A obra pretende abordar pontos da necessária compatibilização entre o desenvolvimento econômico e o direto consumerista. Parte-se da necessária diferenciação entre Estado socialista e Estado social, apontando que o fato de a Constituição Federal de 1988 ser social não exclui o dever estatal e a necessidade da coletividade de promover o desenvolvimento econômico nacional, o que não se separa da necessidade de proteção e incentivos às empresas, as quais são essenciais na geração de emprego, riquezas e tributos.
Autor do Livro
Da Compatibilização entre o Desenvolvimento Econômico e o Direito Consumerista
por apenas:
R$59,38
- ID: 978-65-85869-77-5
- Páginas: 60
- Edição: 1
- ISBN: 978-65-85869-77-5
- Largura: 16
- Altura: 21
- Ano: 2023
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
A obra pretende abordar pontos da necessária compatibilização entre o desenvolvimento econômico e o direto consumerista. Parte-se da necessária diferenciação entre Estado socialista e Estado social, apontando que o fato de a Constituição Federal de 1988 ser social não exclui o dever estatal e a necessidade da coletividade de promover o desenvolvimento econômico nacional, o que não se separa da necessidade de proteção e incentivos às empresas, as quais são essenciais na geração de emprego, riquezas e tributos.
