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Análise dos Posicionamentos Referentes ao Acordo de Não Persecução Penal no Brasil

Descrição do Produto

A dinamicidade da sociedade exige a constante modificação do Direito a fim de que sejam atendidas as exigências contemporâneas. Nesse sentido, diversas alterações foram realizadas no ordenamento pátrio nos últimos anos, destacando-se, na presente obra, a instituição do acordo de não persecução penal. No entanto, a partir da regulamentação do instituto elencado, surgiram diversos posicionamentos em
relação ao tema. Portanto, diante do contexto narrado, analisar-se-ão na presente obra os aspectos referentes à instituição do acordo de não persecução penal no Brasil.

Autor do Livro

  • Rodolfo Cúrcio Locatelli

    Rodolfo Cúrcio Locatelli é Assistente de Promotoria de Justiça no Ministério Público de Santa Catarina, graduado em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) no ano de 2020 e pósgraduado pela Damásio Educacional em Direito Civil e Empresarial no ano de 2021 e Direito Processual Civil no ano de 2022.

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A dinamicidade da sociedade exige a constante modificação do Direito a fim de que sejam atendidas as exigências contemporâneas. Nesse sentido, diversas alterações foram realizadas no ordenamento pátrio nos últimos anos, destacando-se, na presente obra, a instituição do acordo de não persecução penal. No entanto, a partir da regulamentação do instituto elencado, surgiram diversos posicionamentos em
relação ao tema. Portanto, diante do contexto narrado, analisar-se-ão na presente obra os aspectos referentes à instituição do acordo de não persecução penal no Brasil.

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  • Rodolfo Cúrcio Locatelli

    Rodolfo Cúrcio Locatelli é Assistente de Promotoria de Justiça no Ministério Público de Santa Catarina, graduado em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) no ano de 2020 e pósgraduado pela Damásio Educacional em Direito Civil e Empresarial no ano de 2021 e Direito Processual Civil no ano de 2022.

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