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Agravo de Instrumento no Novo CPC: a Abertura do Rol Taxativo pelo STJ

Descrição do Produto

Esta obra versa sobre o uso da proporcionalidade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e tem por objetivo verificar se, de fato, tal fórmula tem servido como elemento de fundamentação racional das decisões da corte, no controle de constitucionalidade. O desenvolve-se em três partes. A primeira examina o controle de constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro. A segunda analisa as duas obras mais importantes de Robert Alexy, após uma breve contextualização da análise. A terceira examina a jurisprudencial do STF.

Autor do Livro

  • Tiago Falcão Borja de Oliveira Correia.

    Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) Pós-Graduado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMINAS) Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

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Esta obra versa sobre o uso da proporcionalidade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e tem por objetivo verificar se, de fato, tal fórmula tem servido como elemento de fundamentação racional das decisões da corte, no controle de constitucionalidade. O desenvolve-se em três partes. A primeira examina o controle de constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro. A segunda analisa as duas obras mais importantes de Robert Alexy, após uma breve contextualização da análise. A terceira examina a jurisprudencial do STF.

Autor do Livro

  • Tiago Falcão Borja de Oliveira Correia.

    Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) Pós-Graduado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMINAS) Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

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