Descrição
Esta obra versa sobre o uso da proporcionalidade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e tem por objetivo verificar se, de fato, tal fórmula tem servido como elemento de fundamentação racional das decisões da corte, no controle de constitucionalidade. O desenvolve-se em três partes. A primeira examina o controle de constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro. A segunda analisa as duas obras mais importantes de Robert Alexy, após uma breve contextualização da análise. A terceira examina a jurisprudencial do STF.
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