Agravo de Instrumento no Novo CPC: a Abertura do Rol Taxativo pelo STJ
- Páginas: 61
- Edição: 1ª
- ISBN: 978-65-85869-42-3
- Ano: 2023
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
Esta obra versa sobre o uso da proporcionalidade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e tem por objetivo verificar se, de fato, tal fórmula tem servido como elemento de fundamentação racional das decisões da corte, no controle de constitucionalidade. O desenvolve-se em três partes. A primeira examina o controle de constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro. A segunda analisa as duas obras mais importantes de Robert Alexy, após uma breve contextualização da análise. A terceira examina a jurisprudencial do STF.
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Agravo de Instrumento no Novo CPC: a Abertura do Rol Taxativo pelo STJ
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R$59,38
- Páginas: 61
- Edição: 1ª
- ISBN: 978-65-85869-42-3
- Ano: 2023
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
Esta obra versa sobre o uso da proporcionalidade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e tem por objetivo verificar se, de fato, tal fórmula tem servido como elemento de fundamentação racional das decisões da corte, no controle de constitucionalidade. O desenvolve-se em três partes. A primeira examina o controle de constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro. A segunda analisa as duas obras mais importantes de Robert Alexy, após uma breve contextualização da análise. A terceira examina a jurisprudencial do STF.
