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A Conduta Humana e a Teoria da Imputação Objetiva

Descrição do Produto

O comportamento humano é o primeiro elemento caracterizador de um delito, exercendo um papel delimitador sobre quais fatos da vida ensejarão a aplicação da lei penal. Neste diapasão, a conduta humana apenas apresenta relevância na medida em que possa ser atribuída a um determinado sujeito e crie um risco a bens protegidos pelo ordenamento jurídico. Assim, cumpre ao operador do Direito, no estudo de quais ações possibilitariam uma reação jurídico-penal, estabelecer critérios que sejam capazes de imputar ao autor uma conduta lesiva ao ordenamento por ele praticada. É sobre esses critérios que se debruça a Teoria da Imputação Objetiva.

Autor do Livro

  • Jose Elton Rodrigues Arruda

    Graduação - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil - Universidade do Sul de Santa Catarina; Pós Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Direito Processual Civil - Faculdade Verbo Educacional; Ocupante do Cargo de Técnico Judiciário, área administrativa, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

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O comportamento humano é o primeiro elemento caracterizador de um delito, exercendo um papel delimitador sobre quais fatos da vida ensejarão a aplicação da lei penal. Neste diapasão, a conduta humana apenas apresenta relevância na medida em que possa ser atribuída a um determinado sujeito e crie um risco a bens protegidos pelo ordenamento jurídico. Assim, cumpre ao operador do Direito, no estudo de quais ações possibilitariam uma reação jurídico-penal, estabelecer critérios que sejam capazes de imputar ao autor uma conduta lesiva ao ordenamento por ele praticada. É sobre esses critérios que se debruça a Teoria da Imputação Objetiva.

Autor do Livro

  • Jose Elton Rodrigues Arruda

    Graduação - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil - Universidade do Sul de Santa Catarina; Pós Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Direito Processual Civil - Faculdade Verbo Educacional; Ocupante do Cargo de Técnico Judiciário, área administrativa, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

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