Name: Raízes Filosóficas do Direito Punitivista: Análise da Utilidade das Penas em Rousseau e as Origens Filosóficas do Direito Penal do Inimigo - GuedesJus
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Author: Fernando Vidal Brito

Raízes Filosóficas do Direito Punitivista: Análise da Utilidade das Penas em Rousseau e as Origens Filosóficas do Direito Penal do Inimigo

ISBN: 978-65-6104-355-7
Páginas: 143
Edição: 1ª
Ano: 2024

Descrição

O punitivismo, entendido como a escalada do poder sancionatório e coercitivo do Estado, no Século XXI, se caracteriza pelo combate ao “inimigo”. Esse inimigo pode ser uma organização terrorista, um grupo especializado em tráfico de drogas e, até mesmo, um cidadão dissidente e contrário ao crescente estado policial. Portanto, a presente obra se destina a analisar as raízes filosóficas do punitivismo, demonstrando os perigos do crescimento do poder punitivo do Estado e os riscos que isso ocasiona ao Estado Democrático de Direito e ao modo de viver de uma sociedade livre.

Autor do Livro

Fernando Vidal Brito

Graduado em Direito na Universidade Federal Fluminense, pós-graduação em Direito Aplicado na Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, Mestrado na Universidade Federal do Espírito Santo em Filosofia, com pesquisa focada na área de filosofia do direito.

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