Princípio do Poluidor-Pagador: Aplicação na Jurisprudência dos Tribunais Superiores
- Páginas: 90
- Edição: 1ª
- ISBN: 978-65-85869-70-6
- Ano: 2023
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
Com enorme contento, venho anunciar meu novo livro, em matéria de direito ambiental, sobre o princípio do poluidor-pagador, com a análise de sua aplicação na jurisprudência dos Tribunais Superiores.
Nessa conjuntura, serão apresentados ao leitor os conceitos-chave que envolvem o princípio do poluidor-pagador, como a definição do poluidor e da poluição, bem como sua origem, conceito e dimensões; identificação da sua previsão no ordenamento jurídico brasileiro e aprofundamento do estudo sobre desdobramentos relevantes, como sua relação com a economia, responsabilidade ambiental, custos e subprincípios dele decorrentes.
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Princípio do Poluidor-Pagador: Aplicação na Jurisprudência dos Tribunais Superiores
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R$61,40
- Páginas: 90
- Edição: 1ª
- ISBN: 978-65-85869-70-6
- Ano: 2023
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
Com enorme contento, venho anunciar meu novo livro, em matéria de direito ambiental, sobre o princípio do poluidor-pagador, com a análise de sua aplicação na jurisprudência dos Tribunais Superiores.
Nessa conjuntura, serão apresentados ao leitor os conceitos-chave que envolvem o princípio do poluidor-pagador, como a definição do poluidor e da poluição, bem como sua origem, conceito e dimensões; identificação da sua previsão no ordenamento jurídico brasileiro e aprofundamento do estudo sobre desdobramentos relevantes, como sua relação com a economia, responsabilidade ambiental, custos e subprincípios dele decorrentes.
