Descrição
Com enorme contento, venho anunciar meu novo livro, em matéria de direito ambiental, sobre o princípio do poluidor-pagador, com a análise de sua aplicação na jurisprudência dos Tribunais Superiores.
Nessa conjuntura, serão apresentados ao leitor os conceitos-chave que envolvem o princípio do poluidor-pagador, como a definição do poluidor e da poluição, bem como sua origem, conceito e dimensões; identificação da sua previsão no ordenamento jurídico brasileiro e aprofundamento do estudo sobre desdobramentos relevantes, como sua relação com a economia, responsabilidade ambiental, custos e subprincípios dele decorrentes.
