Descrição
Em um cenário de crescente valorização do consenso e da eficiência na justiça criminal, até que ponto a busca por celeridade pode flexibilizar garantias fundamentais? Esta obra analisa criticamente a expansão da justiça penal negocial no Brasil, partindo da experiência do plea bargaining norte-americano e confrontando os mecanismos consensuais com os fundamentos constitucionais do processo penal. Ao examinar as tensões entre eficiência, devido processo legal, presunção de inocência, jurisdição e atuação do Ministério Público, propõe uma reflexão sobre os limites da negociação diante da necessária preservação das garantias que sustentam o Estado Democrático de Direito.
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