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Direitos de Vizinhança e Situações de Vizinhança no âmbito do Condomínio Edilício

Direitos de Vizinhança e Situações de Vizinhança no âmbito do Condomínio Edilício

Esta obra analisa os direitos de vizinhança e o regramento de condomínios edilícios, com foco na função social da propriedade. Originalmente um direito absoluto, a propriedade hoje é relativizada para acompanhar mudanças sociais. As normas visam a evitar conflitos entre proprietários. Diante da verticalização urbana e densificação, regras mais detalhadas são necessárias para melhorar o […]

  • ISBN: 978-65-6104-326-7
  • Páginas: 96
  • Edição: 1ª
  • Ano: 2024
R$61,80

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Descrição

Esta obra analisa os direitos de vizinhança e o regramento de condomínios edilícios, com foco na função social da propriedade. Originalmente um direito absoluto, a propriedade hoje é relativizada para acompanhar mudanças sociais. As normas visam a evitar conflitos entre proprietários. Diante da verticalização urbana e densificação, regras mais detalhadas são necessárias para melhorar o convívio, especialmente entre vizinhos em condomínios. O estudo examina esses direitos, enfocando as relações entre condôminos, a função social da propriedade e da posse, além das consequências jurídicas do uso inadequado da propriedade e do desrespeito às normas civis aplicáveis.

Autor do Livro

  • Formação em Direito na PUC-SP (2016) e especialização em Direito Civil Patrimonial pela EPM. Experiência em estágios nas áreas de direito tributário, de família, consumidor e trabalhista. Escrevente técnico e assistente judiciário no TJ-SP desde 2016. Idiomas: português e alemão fluentes; inglês avançado. Ensino médio bilíngue (português e alemão) e aprovada no Deutsches Sprachdiplom I e II e no X…

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