Descrição
A presente obra analisa a tensão entre segurança jurídica e efetividade no âmbito recursal, especialmente diante da crescente litigiosidade e da consequente adoção de mecanismos de jurisprudência defensiva pelos Tribunais. A partir do paradigma instituído pelo Código de Processo Civil de 2015, examina-se a possibilidade de aproveitamento e correção de atos recursais defeituosos, com especial enfoque nas cláusulas gerais de sanabilidade previstas nos arts. 932, parágrafo único, e 1.029, § 3º. Estudam-se, ainda, os requisitos de admissibilidade, o juízo de admissibilidade e as possibilidades de correção dos vícios recursais à luz dos princípios da cooperação, do contraditório e da boa-fé.
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