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A Arbitragem em Matéria de Direito Tributário

Descrição do Produto

A obra tem como objeto a utilização da arbitragem, meio alternativo de resolução de conflitos, em matéria de Direito Tributário. Desse modo, busca-se demonstrar de que maneira a arbitragem tributária pode superar os óbices à aplicação do instituto. Para tanto, analisou-se a arbitrabilidade objetiva e subjetiva das controvérsias tributárias, destacando-se a sua viabilidade e aplicação. A adoção do instituto mostra-se vantajosa, tanto para Fisco quanto para o contribuinte, pelo que se destaca a importância do presente trabalho, sobretudo diante da instabilidade político-econômica atualmente experimentada pelo país.

Autor do Livro

  • Rafael Morbeck Coelho Oliveira

    Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Graduado em Direito pela Unifacs - Universidade Salvador, Pós-Graduado em Direito Tributário pela Faculdade Baiana de Direito, Nomeado para Técnico do MPBA, Analista Legislativo da Câmara Municipal de Curitiba, Analista Judiciário do TRT4 e aprovado para o cargo de Procurador da AGE MG e Procurador do Município de...

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A obra tem como objeto a utilização da arbitragem, meio alternativo de resolução de conflitos, em matéria de Direito Tributário. Desse modo, busca-se demonstrar de que maneira a arbitragem tributária pode superar os óbices à aplicação do instituto. Para tanto, analisou-se a arbitrabilidade objetiva e subjetiva das controvérsias tributárias, destacando-se a sua viabilidade e aplicação. A adoção do instituto mostra-se vantajosa, tanto para Fisco quanto para o contribuinte, pelo que se destaca a importância do presente trabalho, sobretudo diante da instabilidade político-econômica atualmente experimentada pelo país.

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  • Rafael Morbeck Coelho Oliveira

    Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Graduado em Direito pela Unifacs - Universidade Salvador, Pós-Graduado em Direito Tributário pela Faculdade Baiana de Direito, Nomeado para Técnico do MPBA, Analista Legislativo da Câmara Municipal de Curitiba, Analista Judiciário do TRT4 e aprovado para o cargo de Procurador da AGE MG e Procurador do Município de...

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