Sentiu falta de algum vade mecum?
Loja
Departamentos
Exibindo 65–80 de 851 resultadosClassificado por mais recente
-
Lei de Improbidade Administrativa Comentada
R$30,00 -
Legitimidade Ativa em Mandado de Segurança Coletivo: Uma Abordagem por Acesso à Justiça
R$66,95 -
Ensaios de Direito Público e Privado: Coletânea de Artigos Jurídicos
R$66,95 -
Os Contornos Típicos e a (In) Constitucionalidade do Art. 10 da Lei nº 13.869/2019
R$30,00 -
Indisponibilidade de Bens na Ação de Improbidade Administrativa
R$30,00 -
Uma Análise Comparada sobre o Poder Investigatório Criminal do Ministério Público
R$30,00 -
A Tutela Penal do Louco Infrator à Luz do Direito Brasileiro
R$30,00 -
A Acessibilidade das Pessoas com Deficiência ao Mercado de Trabalho no Estado do Amazonas: A efetividade do Art. 93 da Lei nº. 8.213/91
R$30,00 -
Paternidade Ausente em Goiás: Análise Quantitativa e o Desafio da Efetivação do Direito à Filiação
R$63,25 -
Distribuição Geográfica do Sub-Registro de Paternidade no Município de Goiânia no Período de Janeiro de 2023 a Junho de 2024
R$63,25 -
Expectativas e Dissonâncias na Perícia Judicial: Motivações e Percepções sobre o Laudo Pericial Contábil
R$66,51 -
Contas de Campanha e Quitação Eleitoral: Inconstitucionalidade do Art. 11, § 7º, da Lei 9.504/97
R$63,84 -
Facetas do Sistema Criminal Brasileiro: Da Prova Judicial a Prisão
R$67,84 -
Entre Muros e Leis: Diagnósticos da Crise e Horizontes da Execução Penal no Brasil
R$67,84 -
Desafios Contemporâneos da Justiça Brasileira: Ensaios sobre Acesso, Inclusão e Efetividade dos Direitos
R$72,88 -
Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Comentários e Teses dos Tribunais: Comentários e julgados do STF e do STJ
R$30,00