Loja
Departamentos
Exibindo 305–320 de 913 resultadosClassificado por mais recente
-
A Isenção Tributária de Tratado Internacional e as Leis Infraconstitucionais
R$30,00 -
Uma Análise Sobre a Criminalização da Homotransfobia pela Suprema Corte sob a Ótica Penal
R$62,07 -
Responsabilidade Civil do Estado nas Condutas Omissivas de seus Agentes
R$63,56 -
A Colaboração Premiada como Instrumento de Combate À Improbidade Administrativa
R$59,92 -
A Proteção das Mulheres Vítimas de Violência no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Reflexões Sobre a Alteração Legislativa na Lei nº 11.340/2006, Promovida pela Lei nº 14.550/2023
R$59,38 -
Mulheres Refugiadas: A Omissão Legislativa Frente à Vulnerabilidade e Violência de Gênero
R$60,05 -
Direitos de Segunda e Terceira Dimensão: Análise sob a Ótica do Ordenamento Jurídico Brasileiro
R$59,38 -
A Primeira Dimensão de Direitos Fundamentais: Análise Sob a Ótica do Ordenamento Jurídico Brasileiro
R$59,38 -
A Carta Psicografada como Meio de Prova no Processo Penal
R$59,38 -
Crimes Virtuais
R$59,38 -
As Transformações do BPC- Benefício de Prestação Continuada
R$59,51 -
Da Possibilidade de Revisão Judicial das Decisões Proferidas pelo Tribunal de Contas
R$30,00 -
Temas Contemporâneos do Direito
R$67,19 -
Estudos Jurídicos Interdisciplinares
R$66,92 -
Estudos de Direito Penal
R$64,50 -
Direito em Perspectiva
R$67,06
