Name: Direitos de Segunda e Terceira Dimensão: Análise sob a Ótica do Ordenamento Jurídico Brasileiro - GuedesJus
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Author: Caroline Maria Machado Alves

Direitos de Segunda e Terceira Dimensão: Análise sob a Ótica do Ordenamento Jurídico Brasileiro

ISBN: 978-65-6104-417-2
Páginas: 59
Edição: 1ª
Ano: 2025

Descrição

Esta obra tem como objetivo analisar os direitos de segunda e terceira dimensão, nos moldes da teoria instituída pelo jurista Karel Vasak, quais sejam: direitos de igualdade e de fraternidade, com enfoque no ordenamento jurídico brasileiro. Após, faz-se abordagem sobre a lei nº 13.874/2019, apelidada de Lei da Liberdade Econômica, que, de forma sintética, apregoa direitos das três dimensões de direitos instituídas pela doutrina clássica. E, finalmente, passa-se à análise de outras dimensões de direitos fundamentais, que são elencadas pela doutrina moderna.

Autor do Livro

Caroline Maria Machado Alves

Especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Mineiro de Educação Superior (2025). Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Souza (2021). Especialista em Gestão Pública pela Faculdade de Educação São Luís (2019) e especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes (2017). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (2014).

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