Teoria da Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade
- Páginas: 61
- Edição: 1ª
- ISBN: 978-65-6104-260-4
- Ano: 2024
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
A obra teve como objetivo geral realizar uma análise acerca da ampliação dos efeitos da decisão no caso de controle concreto de constitucionalidade pela Suprema Corte. Diante disso, com os objetivos específicos buscou-se realizar uma análise do desenvolvimento do controle de via exceção de constitucionalidade na história, as espécies de inconstitucionalidade e a ampliação dos efeitos do
aludido controle pela Corte Constitucional
Autor do Livro
Teoria da Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade
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R$59,38
- Páginas: 61
- Edição: 1ª
- ISBN: 978-65-6104-260-4
- Ano: 2024
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
A obra teve como objetivo geral realizar uma análise acerca da ampliação dos efeitos da decisão no caso de controle concreto de constitucionalidade pela Suprema Corte. Diante disso, com os objetivos específicos buscou-se realizar uma análise do desenvolvimento do controle de via exceção de constitucionalidade na história, as espécies de inconstitucionalidade e a ampliação dos efeitos do
aludido controle pela Corte Constitucional
