A Editora GuedesJus entrará em recesso no dia 22/12/2025. Após essa data, o atendimento ao cliente e as postagens serão retomados em 06/01/2026. A equipe de publicação, por sua vez, continuará em férias coletivas até 16/01/2026. Para autores que desejam que o livro seja publicado ainda este ano, é necessário que as etapas da publicação sejam concluídas até 14/12/2025. Desejamos, desde já, um feliz Natal e um Ano Novo repleto de conquistas e aprovações!

Responsabilidade Civil do Estado no Brasil: Uma Análise de suas Teorias

O presente estudo aborda a responsabilidade civil do Estado, analisando sua evolução história, passando da total irresponsabilidade até a responsabilidade objetiva presente em nosso atual ordenamento jurídico. Também foram abordadas as diferentes teorias e causas excludentes do dever de indenizar, bem como demonstrado as relevantes divergências sobre o tema, trazendo casos concretos e jurisprudências atuais. […]

R$30,00

Descrição

O presente estudo aborda a responsabilidade civil do Estado, analisando sua evolução história, passando da total irresponsabilidade até a responsabilidade objetiva presente em nosso atual ordenamento jurídico. Também foram abordadas as diferentes teorias e causas excludentes do dever de indenizar, bem como demonstrado as relevantes divergências sobre o tema, trazendo casos concretos e jurisprudências atuais.

Autor do Livro

  • Lorena Argolo

    Advogada. Pós-graduada em Direito Público. Aprovada no 10º Concurso do MPU para Analista deDireito. Aprovada nas seleções públicas para Conciliadora e Juíza Leiga do Tribunal de Justiça da Bahia.

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