Reflexões sobre o Sistema do Tribunal do Júri no Brasil

Este livro apresenta reflexões sobre o sistema do tribunal do júri no Brasil, examinando sua estrutura, funcionamento e desafios no contexto jurídico nacional. A obra analisa questões fundamentais desse instituto democrático, desde seus fundamentos constitucionais até sua aplicação prática, abordando debates sobre soberania dos veredictos e plenitude de defesa. Através de perspectiva histórica e jurisprudencial, […]

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Descrição

Este livro apresenta reflexões sobre o sistema do tribunal do júri no Brasil, examinando sua estrutura, funcionamento e desafios no contexto jurídico nacional. A obra analisa questões fundamentais desse instituto democrático, desde seus fundamentos constitucionais até sua aplicação prática, abordando debates sobre soberania dos veredictos e plenitude de defesa. Através de perspectiva histórica e jurisprudencial, oferece compreensão aprofundada das transformações que marcaram o júri brasileiro. Destinado a estudantes, acadêmicos e profissionais do direito, o trabalho contribui para a reflexão sobre este importante mecanismo de participação popular na justiça criminal.

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