Sentiu falta de algum vade mecum? Fale conosco!

Olá, faça o login
ou cadastra-se

Sacola de
compras

por apenas:

R$30,00

Princípio da Insignificância e os Delitos de Contrabando: Inaplicabilidade do Princípio da Insignificância aos Delitos de Contrabando de Cigarros e outros Psicotrópicos Assemelhados

Descrição do Produto

O presente trabalho terá por escopo a construção de um embasamento teórico a fim de dar suporte à tese de ser inaplicável aos delitos de contrabando de cigarros e outros psicotrópicos o princípio da insignificância. Para reforçar a aludida tese será realizado um estudo aprofundado do conteúdo normativo do tipo penal descrito no artigo 334 do Código Penal Brasileiro; uma análise dos aspectos que permeiam o princípio da insignificância; um exame dos fatores sociais e dos bens juridicamente protegidos envolvidos; uma busca de todo o conjunto normativo infraconstitucional e regulamentar correlato à matéria, e; uma abrangente pesquisa na jurisprudência dos tribunais brasileiros.

Autor do Livro

  • Rafael Melo da Rocha

    FORMAÇÃO ACADÊMICA: BACHARELADO EM DIREITO PELA FACULDADE BARÃO DO RIO BRANCO-FAB (COLAÇÃO EM 25/07/2013); E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO PELA UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP.

    View all posts

Princípio da Insignificância e os Delitos de Contrabando: Inaplicabilidade do Princípio da Insignificância aos Delitos de Contrabando de Cigarros e outros Psicotrópicos Assemelhados

por apenas:

R$30,00

Descrição do Produto

O presente trabalho terá por escopo a construção de um embasamento teórico a fim de dar suporte à tese de ser inaplicável aos delitos de contrabando de cigarros e outros psicotrópicos o princípio da insignificância. Para reforçar a aludida tese será realizado um estudo aprofundado do conteúdo normativo do tipo penal descrito no artigo 334 do Código Penal Brasileiro; uma análise dos aspectos que permeiam o princípio da insignificância; um exame dos fatores sociais e dos bens juridicamente protegidos envolvidos; uma busca de todo o conjunto normativo infraconstitucional e regulamentar correlato à matéria, e; uma abrangente pesquisa na jurisprudência dos tribunais brasileiros.

Autor do Livro

  • Rafael Melo da Rocha

    FORMAÇÃO ACADÊMICA: BACHARELADO EM DIREITO PELA FACULDADE BARÃO DO RIO BRANCO-FAB (COLAÇÃO EM 25/07/2013); E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO PELA UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP.

    View all posts

Laçamentos recentes

não excluir - aqui o css personaliador da página

Rolar para cima
[yith_orderreview_header order_id="3647" style="multiline" text_align="left" show_message="yes"]
[yith_orderreview_customer_details order_id="3647" show_title="yes" title_color="#01af8d" text_align="left" layout="traditional"]
[yith_orderreview_table order_id="3647" show_title="yes" show_thumb="yes" title_color="#01af8d" text_align="left" accent_color="#01af8d"]

Avise-me quando estiver pronto!

Princípio da Insignificância e os Delitos de Contrabando: Inaplicabilidade do Princípio da Insignificância aos Delitos de Contrabando de Cigarros e outros Psicotrópicos Assemelhados