Descrição
O presente estudo aborda o fenômeno do pluralismo jurídico no âmbito do direito penal observado a partir de uma análise do depauperamento do estado moderno e o consequente surgimento de novas ordens jurídicas não-estatais frente ao monopólio estatal do poder coercitivo. Considerando o pluralismo jurídico como um fenômeno extenso e complexo, a presente análise objetiva suscitar indagações teóricas e práticas que poderão trazer luz à algumas questões sobre a relação entre o direito penal e o pluralismo jurídico.
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