O Direito Constitucional à Adoção e as Preocupações com o Tráfico Internacional de Menores

A presente obra busca discorrer sobre o direito fundamental à adoção, bem como tratar deste instituto no âmbito internacional ( ou seja, o deslocamento de crianças e adolescentes para outro país, visando proporcionar uma nova família e melhores condições de vida). Bem como apresentar um crescente problema, qual seja : O tráfico internacional de menores. […]

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Descrição

A presente obra busca discorrer sobre o direito fundamental à adoção, bem como tratar deste instituto no âmbito internacional ( ou seja, o deslocamento de crianças e adolescentes para outro país, visando proporcionar uma nova família e melhores condições de vida). Bem como apresentar um crescente problema, qual seja : O tráfico internacional de menores. A obra abordará diretrizes e princípios para prevenir e combater o tráfico de menores. Bem como irá discorrer sobre as normas protetivas previstas em acordos e convenções internacionais dos quais o Brasil faz parte.

Autor do Livro

  • Nícolas Jaguaribe Soares de Oliveira

    Graduado no Centro Universitário de João Pessoa, com pós graduação em direito público pela Universidade Damásio de Jesus, pós graduado em direito constitucional e direito do consumidor pela Faculdade IBRA. Atualmente advogado e aprovado na PGEPB e na AGU

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