Autor: Nícolas Jaguaribe Soares de Oliveira

Autor do Livro

Nícolas Jaguaribe Soares de Oliveira

Graduado no Centro Universitário de João Pessoa, com pós graduação em direito público pela Universidade Damásio de Jesus, pós graduado em direito constitucional e direito do consumidor pela Faculdade IBRA. Atualmente advogado e aprovado na PGEPB e na AGU

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O Direito Constitucional à Adoção e as Preocupações com o Tráfico Internacional de Menores

by Nícolas Jaguaribe Soares de Oliveira novembro 14, 2023 0

A presente obra busca discorrer sobre o direito fundamental à adoção, bem como tratar deste instituto no âmbito internacional ( ou seja, o deslocamento de crianças... Leia mais.

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by Nícolas Jaguaribe Soares de Oliveira novembro 14, 2023 0

O tema da competência da Fazenda para protestar certidões de dívida ativa é discutido no direito tributário. Este trabalho busca demonstrar em quais situações... Leia mais.