A presente obra busca discorrer sobre o direito fundamental à adoção, bem como tratar deste instituto no âmbito internacional ( ou seja, o deslocamento de crianças e adolescentes para outro país, visando proporcionar uma nova família e melhores condições de vida). Bem como apresentar um crescente problema, qual seja : O tráfico internacional de menores. A obra abordará diretrizes e princípios para prevenir e combater o tráfico de menores. Bem como irá discorrer sobre as normas protetivas previstas em acordos e convenções internacionais dos quais o Brasil faz parte.
O Direito Constitucional à Adoção e as Preocupações com o Tráfico Internacional de Menores
- Páginas: 64
- Edição: 1
- ISBN: 978-65-85869-73-7
- Ano: 2023
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
Autor do Livro
-
Graduado no Centro Universitário de João Pessoa, com pós graduação em direito público pela Universidade Damásio de Jesus, pós graduado em direito constitucional e direito do consumidor pela Faculdade IBRA. Atualmente advogado e aprovado na PGEPB e na AGU
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O Direito Constitucional à Adoção e as Preocupações com o Tráfico Internacional de Menores
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R$59,65
- Páginas: 64
- Edição: 1
- ISBN: 978-65-85869-73-7
- Ano: 2023
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
A presente obra busca discorrer sobre o direito fundamental à adoção, bem como tratar deste instituto no âmbito internacional ( ou seja, o deslocamento de crianças e adolescentes para outro país, visando proporcionar uma nova família e melhores condições de vida). Bem como apresentar um crescente problema, qual seja : O tráfico internacional de menores. A obra abordará diretrizes e princípios para prevenir e combater o tráfico de menores. Bem como irá discorrer sobre as normas protetivas previstas em acordos e convenções internacionais dos quais o Brasil faz parte.
Autor do Livro
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Graduado no Centro Universitário de João Pessoa, com pós graduação em direito público pela Universidade Damásio de Jesus, pós graduado em direito constitucional e direito do consumidor pela Faculdade IBRA. Atualmente advogado e aprovado na PGEPB e na AGU
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