A Editora GuedesJus entrará em recesso no dia 22/12/2025. Após essa data, o atendimento ao cliente e as postagens serão retomados em 06/01/2026. A equipe de publicação, por sua vez, continuará em férias coletivas até 16/01/2026. Para autores que desejam que o livro seja publicado ainda este ano, é necessário que as etapas da publicação sejam concluídas até 14/12/2025. Desejamos, desde já, um feliz Natal e um Ano Novo repleto de conquistas e aprovações!

O Direito Constitucional à Adoção e as Preocupações com o Tráfico Internacional de Menores

A presente obra busca discorrer sobre o direito fundamental à adoção, bem como tratar deste instituto no âmbito internacional ( ou seja, o deslocamento de crianças e adolescentes para outro país, visando proporcionar uma nova família e melhores condições de vida). Bem como apresentar um crescente problema, qual seja : O tráfico internacional de menores. […]

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Descrição

A presente obra busca discorrer sobre o direito fundamental à adoção, bem como tratar deste instituto no âmbito internacional ( ou seja, o deslocamento de crianças e adolescentes para outro país, visando proporcionar uma nova família e melhores condições de vida). Bem como apresentar um crescente problema, qual seja : O tráfico internacional de menores. A obra abordará diretrizes e princípios para prevenir e combater o tráfico de menores. Bem como irá discorrer sobre as normas protetivas previstas em acordos e convenções internacionais dos quais o Brasil faz parte.

Autor do Livro

  • Nícolas Jaguaribe Soares de Oliveira

    Graduado no Centro Universitário de João Pessoa, com pós graduação em direito público pela Universidade Damásio de Jesus, pós graduado em direito constitucional e direito do consumidor pela Faculdade IBRA. Atualmente advogado e aprovado na PGEPB e na AGU

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