Descrição
O presente livro discorre sobre a natureza jurídica dos direitos autorais. Inicia-se com uma análise sobre a perspectiva histórica desses direitos, apontando não apenas as causas de sua origem, mas também sua evolução ao longo do tempo. Posteriormente ocupa-se de explicar as vertentes doutrinárias que classificam os direitos autorais. Realiza-se uma análise dos principais pontos protetivos da Convenção de Berna e, por fim, uma comparação entre pontos relevantes à natureza jurídica dos direitos autorais existentes nas legislações brasileira, francesa, espanhola, portuguesa e alemã.
Nossos autores
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Advogada com atuação voltada ao contencioso cível estratégico, consultivo e ao Direito Contratual, atualmente exercendo a função de Líder do Contencioso Cível no Granito Boneli.
Minha trajetória foi construída a partir de uma base sólida em contratos, o que hoje orienta minha atuação contenciosa com olhar técnico, preventivo e orientado a resultados. Atuo na condução estratégica de processos, d…
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Graduação em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal de Itajubá – UNIFEI (2010), Cursando especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Universidade de Alfenas – UNIFENAS, Atualmente – Cargo de oficial do Ministério Público de Minas Gerais – MPMG.
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