Diálogo Competitivo: Análise da Nova Modalidade de Licitação

Esta obra objetiva analisar a nova modalidade de licitação prevista no ordenamento jurídico brasileiro: o diálogo competitivo. Trazida pela Lei 14.133/2021, que veio a disciplinar o âmbito geral das licitações de modo unificado, esse instrumento inovador gera questionamentos acerca dos riscos e benefícios que envolvem sua aplicação. A partir dessa premissa e por meio do […]

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Descrição

Esta obra objetiva analisar a nova modalidade de licitação prevista no ordenamento jurídico brasileiro: o diálogo competitivo. Trazida pela Lei 14.133/2021, que veio a disciplinar o âmbito geral das licitações de modo unificado, esse instrumento inovador gera questionamentos acerca dos riscos e benefícios que envolvem sua aplicação. A partir dessa premissa e por meio do método dedutivo, este estudo de cunho eminentemente teórico pretende, com base em uma pesquisa bibliográfica, descritiva e explicativa, destrinchar o procedimento do diálogo competitivo como foi inserido na legislação pátria e dissertar sobre o papel conferido à iniciativa privada nesse cenário.

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