Descrição
A presente obra jurídica transcende a mera análise doutrinária tradicional para mergulhar nos intrincados e controversos aspectos da dominialidade de terras no Brasil, com um foco incisivo e singular na inconstitucionalidade persistente da exigência tríplice — foro, laudêmio e taxa de ocupação — incidente em áreas específicas, após a profunda alteração promovida pela Emenda Constitucional nº 46, editada em 2005.
