Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade e o Papel do Senado Federal

Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade e o Papel do Senado Federal

  • ISBN: 978-65-6104-570-4
  • Páginas: 33
  • Edição: 1ª
  • Ano: 2025
R$30,00

Descrição

Este livro analisa a abstrativização do controle difuso de constitucionalidade no Brasil, destacando a mutação do art. 52, X, da Constituição Federal e seus efeitos na atuação do Senado. À luz da sistemática dos precedentes vinculantes, a obra examina a consolidação da jurisprudência do STF como instrumento de segurança jurídica e eficiência processual. Leitura essencial para quem busca compreender a evolução do controle de constitucionalidade no Estado Democrático de Direito.

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