A Tutela Penal do Louco Infrator à Luz do Direito Brasileiro

A Tutela Penal do Louco Infrator à Luz do Direito Brasileiro

  • ISBN: 978-65-6104-643-5
  • Páginas: 77
  • Edição: 1ª
  • Ano: 2025
R$30,00

Descrição

Apresentado em 2016 como trabalho de conclusão de curso, o livro analisa o tratamento jurídico dado ao inimputável e ao semi imputável no sistema penal brasileiro. Com abordagem interdisciplinar — unindo Direito Penal, Criminologia, Psiquiatria Forense e Direitos Humanos —, expõe as contradições das medidas de segurança e do exame de periculosidade. Questiona o modelo que, sob o pretexto de tratar, perpetua a exclusão de quem possui transtornos mentais e propõe repensar o sistema penal e psiquiátrico à luz da dignidade humana

Autor do Livro

  • Graduação na Universidade Veiga de Almeida (2016), Pós-Graduado em Direitos Humanos (2022) e em Direito Público (2021), Defensor Público do Estado do Pará desde 2023, Aprovado no concurso para Defensor Público do Estado de Rondônia (2023).

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