A Tese da Clemência no Tribunal do Júri: Recorribilidade e Soberania (vol. II)
- Páginas: 47
- Edição: 2ª
- ISBN: 978-65-6104-214-7
- Ano: 2024
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
Neste segundo volume da obra “A Tese da Clemência no Tribunal do Júri”, investigamos como as Cortes Superiores têm se posicionado quanto à possibilidade de revisão do veredicto absolutório do júri com base na contrariedade à prova dos autos. Além disso, oferecemos uma análise crítica da apelação prevista no artigo 593, III, ‘d’, do CPP, examinando os argumentos que se opõem à possibilidade de absolvição por motivos de clemência. Este volume visa proporcionar uma compreensão mais profunda da interação entre a autonomia dos jurados e o controle jurisdicional, destacando as implicações jurídicas e democráticas envolvidas.
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A Tese da Clemência no Tribunal do Júri: Recorribilidade e Soberania (vol. II)
por apenas:
R$30,00
- Páginas: 47
- Edição: 2ª
- ISBN: 978-65-6104-214-7
- Ano: 2024
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
Neste segundo volume da obra “A Tese da Clemência no Tribunal do Júri”, investigamos como as Cortes Superiores têm se posicionado quanto à possibilidade de revisão do veredicto absolutório do júri com base na contrariedade à prova dos autos. Além disso, oferecemos uma análise crítica da apelação prevista no artigo 593, III, ‘d’, do CPP, examinando os argumentos que se opõem à possibilidade de absolvição por motivos de clemência. Este volume visa proporcionar uma compreensão mais profunda da interação entre a autonomia dos jurados e o controle jurisdicional, destacando as implicações jurídicas e democráticas envolvidas.
