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A Eficiência da Tutela Jurisdicional à Luz da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova

O presente estudo apresenta que com o surgimento do Estado Democrático de Direito, em busca das garantias e direitos constitucionais, a fim de alcançar solução mais justas e equânimes aos litígios submetido ao crivo do Poder Judiciário, um dos mecanismos para tanto foi a dinamização do ônus da prova, inclusive pelas inovações introduzidas em nosso […]

  • ISBN: 978-65-6104-513-1
  • Páginas: 100
  • Edição: 1ª
  • Ano: 2025
R$30,00

Descrição

O presente estudo apresenta que com o surgimento do Estado Democrático de Direito, em busca das garantias e direitos constitucionais, a fim de alcançar solução mais justas e equânimes aos litígios submetido ao crivo do Poder Judiciário, um dos mecanismos para tanto foi a dinamização do ônus da prova, inclusive pelas inovações introduzidas em nosso ordenamento jurídico com entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, encampando posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais.

Autor do Livro

  • Pedro Henrique de Deus Moreira

    Graduação em direito pelo Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN). Curso de carreira jurídica pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva. Pós-graduação em direito processual civil pela Universidade Estácio de Sá, em Direito público pela Universidade Legale e em direito empresarial pela Universidade Legal. Cargo atual Diretor Legislativo de Câmara Municipal e Advogado.

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