A Atuação da Defensoria Pública como Custos Vulnerabilis: Impactos Jurídicos e Democráticos
- Páginas: 65
- Edição: 1ª
- ISBN: 978-65-6104-312-0
- Ano: 2024
- Acabamento: e-book
Descrição do Produto
A presente obra tem como inspiração a publicação do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado em 2020 sobre o importante instituto do Custos Vulnerabilis, isto é, a possibilidade de intervenção processual defensorial, em nome próprio, mas em prol dos vulneráveis que vem sendo chancelada pelo STJ e, atualmente, pelo STF, notadamente na ADPF 709. O trabalho busca entender a relação desse novo instrumento com a vocação democrática da Defensoria Pública insculpida na Constituição de 1988 e em constante evolução.
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A Atuação da Defensoria Pública como Custos Vulnerabilis: Impactos Jurídicos e Democráticos
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- Páginas: 65
- Edição: 1ª
- ISBN: 978-65-6104-312-0
- Ano: 2024
- Acabamento: e-book
Descrição do Produto
A presente obra tem como inspiração a publicação do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado em 2020 sobre o importante instituto do Custos Vulnerabilis, isto é, a possibilidade de intervenção processual defensorial, em nome próprio, mas em prol dos vulneráveis que vem sendo chancelada pelo STJ e, atualmente, pelo STF, notadamente na ADPF 709. O trabalho busca entender a relação desse novo instrumento com a vocação democrática da Defensoria Pública insculpida na Constituição de 1988 e em constante evolução.
