Publicações
Exibindo 81–96 de 547 resultados
-
Uma Análise Sobre a Criminalização da Homotransfobia pela Suprema Corte sob a Ótica Penal
R$62,07 Comprar produto -
Responsabilidade Civil do Estado nas Condutas Omissivas de seus Agentes
R$63,56 Comprar produto -
A Colaboração Premiada como Instrumento de Combate À Improbidade Administrativa
R$59,92 Comprar produto -
A Proteção das Mulheres Vítimas de Violência no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Reflexões Sobre a Alteração Legislativa na Lei nº 11.340/2006, Promovida pela Lei nº 14.550/2023
R$59,38 Comprar produto -
Mulheres Refugiadas: A Omissão Legislativa Frente à Vulnerabilidade e Violência de Gênero
R$60,05 Comprar produto -
Direitos de Segunda e Terceira Dimensão: Análise sob a Ótica do Ordenamento Jurídico Brasileiro
R$59,38 Comprar produto -
A Primeira Dimensão de Direitos Fundamentais: Análise Sob a Ótica do Ordenamento Jurídico Brasileiro
R$59,38 Comprar produto -
A Carta Psicografada como Meio de Prova no Processo Penal
R$59,38 Comprar produto -
Crimes Virtuais
R$59,38 Comprar produto -
As Transformações do BPC- Benefício de Prestação Continuada
R$59,51 Comprar produto -
Da Possibilidade de Revisão Judicial das Decisões Proferidas pelo Tribunal de Contas
R$30,00 Comprar -
Da Extinção da Punibilidade pela Prescrição Penal
R$61,13 Comprar produto -
Accountability Diagonal como Instrumento de Participação Democrática Mediata: Análise Jurídico-Institucional dos Tribunais de Contas no Brasil
R$70,43 Comprar produto -
O Estado de Coisas Inconstitucional
R$59,38 Comprar produto -
Controle de Constitucionalidade por Omissão
R$59,38 Comprar produto -
A Compensação do Crédito Tributário na Importação
R$59,38 Comprar produto