Publicações
Exibindo 145–160 de 687 resultadosClassificado por mais recente
-
Tribunal de Contas da União: Controle Externo, Orçamento Público e Responsabilidade Fiscal
R$30,00 Comprar -
Linchamentos no Brasil: Entre o Fracasso Estatal e os Direitos Fundamentais
R$30,00 Comprar -
Direito ao Esquecimento: Teoria e Critérios de Aplicação
R$63,96 Comprar produto -
Vulnerabilidade Financeira da Mulher e Violência Doméstica: Uma Análise Crítica sobre a Exploração e o Controle como Mecanismos de Abuso
R$30,00 Comprar -
A Ineficiência do Sistema Prisional Brasileiro e os Obstáculos a Ressocialização
R$59,51 Comprar produto -
O Poder Coercitivo do Artigo 28 da Lei de Drogas (11.343/06)
R$59,38 Comprar produto -
A Inconstitucionalidade da Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça
R$62,75 Comprar produto -
A Seleção e Formação do Magistrado
R$30,00 Comprar -
O Impacto das Novas Tecnologias na Investigação Criminal
R$30,00 Comprar -
Falsas Memórias, Sugestionabilidade e os Riscos de Injusta Condenação na Seara dos Crimes Sexuais
R$30,00 Comprar -
Da Remição da Pena pelo Trabalho em Razão da Ausência de Condições de Atividade Laboral
R$30,00 Comprar -
Processo Penal Adversarial: Influências sobre a Regulamentação da Produção da Prova Oral no Processo Penal Brasileiro
R$73,53 Comprar produto -
Quotas Societárias em Juízo: Conflitos entre Credores, Sociedade e Administração Pública
R$65,58 Comprar produto -
O Programa Pé-De-Meia como Ferramenta de Democratização do Ensino e a Redução da Desigualdade Social
R$30,00 Comprar -
Função Indenizatória nas Demandas sobre Danos Morais no Brasil: Análise do Método Bifásico
R$30,00 Comprar -
Reflexões sobre o Direito
R$61,94 Comprar produto