A Terceirização de Serviços na Administração Pública
A discussão a respeito da responsabilidade subsidiária da Administração Pública é antiga, e diz respeito à possibilidade ou impossibilidade de o ente pú... Leia mais.
A Mediação no Contexto Educacional como Instrumento de Promoção de Direitos Humanos
A existência do conflito é resultado natural das interações que ocorrem em uma sociedade caracterizada por sua complexidade, diversidade e multiplicidade de... Leia mais.
Coleção Saber Jurídico: Temas Contemporâneos do Direito
A obra Temas Contemporâneos do Direito se propõe a explorar e analisar desafios e questionamentos atuais no cenário jurídico. Dividido em seções que abarc... Leia mais.
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O Papel da Administração Pública no Combate à Violência de Gênero: Uma Análise dos Conceitos de Masculinidade Tóxica e Vulnerabilidade, e suas Possibilidades de Aplicação pelo Poder Público
As pautas da igualdade de gênero e do combate à violência de gênero se insurgem com grande força na atualidade. Além do imprescindível olhar que se deve ... Leia mais.
Princípio da Proteção à Confiança: a Boa-Fé, a Segurança Jurídica e a Proteção à Confiança no Direito Administrativo Brasileiro, e sua Aplicação no Campo da Anulação e Revogação de Atos Administrativos
O princípio da proteção à confiança tutela a confiança legítima que o cidadão deposita na atuação estatal, tendo aplicação no campo da extinção de... Leia mais.
Temas Contemporâneos do Direito
A obra Temas Contemporâneos do Direito se propõe a explorar e analisar desafios e questionamentos atuais no cenário jurídico. Dividido em seções que abarc... Leia mais.