Autor: Marcos Vinícius Passamani de Souza

Autor do Livro

Marcos Vinícius Passamani de Souza

Pós-graduado em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais. Servidor do Ministério Público Federal. Aprovado nos concursos de Procurador do Município de Lagoa Santa (MG) e Procurador da Câmara Municipal de Uberlândia (MG).
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Lei de Improbidade Administrativa Comentada

by Marcos Vinícius Passamani de Souza novembro 26, 2025 0

A obra Lei de Improbidade Administrativa Comentada oferece uma análise completa, técnica e atualizada da Lei nº 8.429/1992 após as profundas alterações pr... Leia mais.

Indisponibilidade de Bens na Ação de Improbidade Administrativa

by Marcos Vinícius Passamani de Souza novembro 12, 2025 0

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Polo Passivo na Ação de Improbidade Administrativa

by Marcos Vinícius Passamani de Souza novembro 27, 2023 0

A crescente necessidade de um combate efetivo à corrupção no Brasil culminou no desenvolvimento, ao longo de décadas, da noção do ato de improbidade admin... Leia mais.

Estabilização de Tutela Antecipada e Controle Abstrato de Constitucionalidade

by Marcos Vinícius Passamani de Souza novembro 27, 2023 0

A crescente necessidade de um processo jurisdicional célere, justo e efetivo culminou na introdução, pelo Novo Código de Processo Civil, do instituto da est... Leia mais.