A proposta da presente edição é contemplar os principais atos normativos estaduais pertinentes à carreira de Defensor Público do Estado do Paraná.

Optamos por preservar a grafia dos vocábulos utilizada no texto oficial. O objetivo é apresentar o texto fiel da publicação, evitando-se comprometer o conteúdo da norma com alterações semânticas ou textuais acidentais. Leis publicadas em passado muito remoto possuem natural assimetria ortográfica.

Foram utilizados apenas repositórios oficiais da legislação.

A presente obra não possui a pretensão de esgotar o arcabouço normativo, pois sabemos que a máquina pública é inflacionada de leis, decretos, resoluções, portarias etc. Mas oferecer uma coletânea de atos normativos que, na visão do autor, se mostram importantes e estratégicos para o cargo pretendido. Naturalmente, a percepção do que é relevante ou não é subjetiva. O trabalho exercido pelo organizador não substituiu o dever de cuidado que cada candidato deve ter ao estudar o conteúdo programático e suprir aquilo que, no seu sentir, mereça subsídios adicionais. O candidato diligente deve estar atento às regras do edital.

Esperamos que esta obra possa ser uma ferramenta estratégica na sua aprovação!