Vade Mecum do MP (2026) [POD]

Descrição

#CONTEÚDO

O objetivo da obra é reunir uma série de normativos federais e internacionais pertinentes aos concursos do Ministério Público, mas que não se encontram nos vade mecuns tradicionais. A legislação habitual, presente em qualquer vade mecum (ex.: Constituição Federal), não foi incluída. Por isso o adjetivo “complementar”. Sua inclusão tornaria a obra, desnecessariamente, mais cara e volumosa, pois não dispensaria um vade tradicional.

Com a ampliação do catálogo e a impossibilidade física de manter tudo num único volume único, como até então feito, optamos por especializar e lançar de forma separada um Vade Mecum Coletivo, que contempla normativos relativos à tutela da saúde, educação, saneamento básico, consumidor, urbanística e ambiental, bem como a grupos vulneráveis (população de rua, desaparecidos, LGBTQIAPN+, idoso, PcD, indígenas e quilombolas). Na mesma obra se encontra um extenso rol de normativos do CONAMA, CONANDA e do TSE. Com a separação, reduzimos a dimensão do vade mecum para o tamanho convencional, facilitando o transporte e o manuseio.

De posse da coletânea (Vade Mecum do Ministério Público + Vade Mecum Coletivo), bastará ao amigo concurseiro adquirir o exemplar específico de legislação local, o que, ao longo do ano, representará sensível economia. E o mais importante: com um catálogo completíssimo!

#DIFERENCIAIS DO VADE MECUM COMPLEMENTAR

1. Remissivo personalizado para a prova prática

Um exclusivo Índice Remissivo Processual, que agrupa todos os assuntos e diplomas legais pertinentes aos tipos de ações e recursos. Por exemplo. Digamos que necessite enfretar algum tema relacionado a ação de alimentos. Basta localizar o assunto no índice, que trará todas as referências existentes sobre a ação, desde a constituição até a legislação complementar. Com isso, você diminuirá sensivelmente as chances de esquecer algum ponto relevante:

Há, ainda, outros índices, unificados por disciplina, a exemplo de direito empresarial. Assim, rapidamente o candidato terá a oportunidade de localizar um assunto, sem ter que folear diversas leis empresariais.

2. Índice por disciplina dos normativos dos Vades da Rideel e Juspodivm

Sabe aquele momento em que você tem certeza que existe uma lei sobre um assunto, mas não faz ideia o número, nem possui tempo hábil para olhar o índice inteiro de um vade mecum tradicional com a esperança de localizar? Elaboramos um índice complementar que certamente irá lhe ajudar a encontrar com precisão o ato normativo!

O que fizemos? Extraimos TODOS os atos normativos do súmario da 41ª Edição do Vade Mecum Acadêmico de Direito da Rideel e da 18ª Edição do Vade Mecum Tradicional da Juspodivm, consolidamos e catalogamos por disciplina jurídica. Assim, basta ir na disciplina desejada e localizar o ato normativo! Veja uma amostra:

O índice permite, ainda, identificar se algum ato normativo importante não está no seu vade tradicional, diminuindo as surpresas no momento da prova.

3. Legislação estratégica

– Legislação penal com os textos tachados (essencial na prova de sentença, para análise da lei penal no tempo);
– Legislação penal revogada (que não mais existe nos vades tradicionais);
– Legislação de improbidade revogada (não mais existe nos vades tradicionais, todavia é fundamental em direito intertemporal);
– Normativos internacionais penais frequentemente cobrados em direitos humanos;
– Legislação Complementar Federal, organizada por disciplina.

Temos a convicção que você está com o melhor vade mecum complementar do mercado!