Vade Mecum Tutela Coletiva (2026) [POD]

Descrição

#CONTEÚDO

Os vade mecuns da série complementar trazem normativos que NÃO se encontram nos vade mecuns tradicionais, mas cujo conteúdo é bastante relevante para prova de concursos. Na presente obra, com foco em certames do Ministério Público, reunimos normativos relativos à:

TUTELA COLETIVA
– Tutela da Saúde
– Tutela da Educação
– Tutela do Saneamento Básico
– Tutela da Consumidor
– Tutela Urbanística
– Tutela Ambiental
– Direito Agrário e Rural

GRUPOS VULNERÁVEIS
– População de rua
– Desaparecidos
– Refugiados
– LGBTQIAPN+
– Idoso
– Pessoa com deficiência
– Indígenas
– Quilombolas
– Minorias em geral

NORMATIVOS INFRALEGAIS
– Resoluções do CONAMA (Ambiental)
– Resoluções do CONANDA (criança e adolescente)
– Resoluções do TSE (Eleitoral)

De posse da coletânea (Vade Mecum do Ministério Público + Vade Mecum Coletivo), bastará ao amigo concurseiro adquirir o exemplar específico de legislação local, o que, ao longo do ano, representará sensível economia. E o mais importante: com um catálogo completíssimo!