Uma Análise da Relação entre o Estado de Coisas Inconstitucional e o Populismo Penal

O presente trabalho estuda a relação entre a atual situação do sistema penitenciário brasileiro e o populismo no encarceramento, sendo analisado, por meio de questionário aplicado, o que a população espera do poder público como resposta ao crime e à criminalidade, bem como quais as percepções acerca dos sistemas penal e penitenciário atuais. Em seguida, […]

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Descrição

O presente trabalho estuda a relação entre a atual situação do sistema penitenciário brasileiro e o populismo no encarceramento, sendo analisado, por meio de questionário aplicado, o que a população espera do poder público como resposta ao crime e à criminalidade, bem como quais as percepções acerca dos sistemas penal e penitenciário atuais. Em seguida, é examinada qual a relação entre as respostas obtidas e a utilização do Direito Penal Simbólico, bem como a implementação de políticas públicas relativas, principalmente, ao encarceramento e à situação carcerária no Brasil, já reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal como um “estado de coisas inconstitucional”.

Autor do Livro

  • Giulia Sant'Ana Pissini Galceran

    Graduada em Direito pela PUC/MG. Pósgraduada em “Segurança Pública e Polícia Judiciária” e em “Criminologia” pela Faculdade Supremo. Aprovada no IX Concurso para Ingresso na Carreira da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG). Aprovada em 10º lugar para o cargo de Analista Judiciário – Área: Judiciária – sem especialidade – Região Sul do TRF6.

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