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Princípio do Poluidor-Pagador: Aplicação na Jurisprudência dos Tribunais Superiores

Descrição do Produto

Com enorme contento, venho anunciar meu novo livro, em matéria de direito ambiental, sobre o princípio do poluidor-pagador, com a análise de sua aplicação na jurisprudência dos Tribunais Superiores.
Nessa conjuntura, serão apresentados ao leitor os conceitos-chave que envolvem o princípio do poluidor-pagador, como a definição do poluidor e da poluição, bem como sua origem, conceito e dimensões; identificação da sua previsão no ordenamento jurídico brasileiro e aprofundamento do estudo sobre desdobramentos relevantes, como sua relação com a economia, responsabilidade ambiental, custos e subprincípios dele decorrentes.

Autor do Livro

  • ANA JULIA DE ABREU CAETANO

    Ana Julia de Abreu Caetano é servidora pública no Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA), graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) no ano de 2019 e pós-graduada pela Damásio Educacional, em Direito Constitucional no ano de 2021 e em Direito Ambiental e Urbanístico no ano de 2022.

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Com enorme contento, venho anunciar meu novo livro, em matéria de direito ambiental, sobre o princípio do poluidor-pagador, com a análise de sua aplicação na jurisprudência dos Tribunais Superiores.
Nessa conjuntura, serão apresentados ao leitor os conceitos-chave que envolvem o princípio do poluidor-pagador, como a definição do poluidor e da poluição, bem como sua origem, conceito e dimensões; identificação da sua previsão no ordenamento jurídico brasileiro e aprofundamento do estudo sobre desdobramentos relevantes, como sua relação com a economia, responsabilidade ambiental, custos e subprincípios dele decorrentes.

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  • ANA JULIA DE ABREU CAETANO

    Ana Julia de Abreu Caetano é servidora pública no Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA), graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) no ano de 2019 e pós-graduada pela Damásio Educacional, em Direito Constitucional no ano de 2021 e em Direito Ambiental e Urbanístico no ano de 2022.

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