Descrição
A obra examina a estrutura normativa dos deveres processuais no Código de Processo Civil de 2015, a partir do modelo cooperativo que orienta o processo civil contemporâneo. Com base nos princípios da boa-fé objetiva e da cooperação, analisa os deveres impostos aos sujeitos processuais como elementos estruturantes do direito de agir em juízo. A abordagem doutrinária e jurisprudencial evidencia os desafios interpretativos e a relevância desses deveres para a efetividade e legitimidade da tutela jurisdicional.
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