Os Desafios Inerentes à Escolha Da Natureza Interpretativa Do Art. 1.015 Do CPC.

O presente livro possui como objetivo demonstrar o novo tratamento dado ao agravo de instrumento previsto no Código de Processo Civil de 2015, bem como seus impactos na seara acadêmica e jurisprudencial. Para tanto, serão analisados o conceito e, principalmente, sua natureza interpretativa, seja aquela visada pelo legislador, seja aquela em que os doutrinadores e […]

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Descrição

O presente livro possui como objetivo demonstrar o novo tratamento dado ao agravo de instrumento previsto no Código de Processo Civil de 2015, bem como seus impactos na seara acadêmica e jurisprudencial. Para tanto, serão analisados o conceito e, principalmente, sua natureza interpretativa, seja aquela visada pelo legislador, seja aquela em que os doutrinadores e aplicadores do direito acham mais adequada. Demais disso, a presente obra introduzirá brevemente as discussões iniciais do julgamento dos recursos especiais afetados pelo rito dos recursos definitivos, em andamento do Superior Tribunal de Justiça, em que se definirá a natureza interpretativa do art. 1.015.

Autor do Livro

  • Pedro Rosário Lemos Crispino

    Graduado no Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA. Ocupa atualmente o cargo de Auditor de Controle Externo no TCM/PA. Aprovado como Analista Judiciário no TRT8, Analista Judiciário TJ/PA, Analista do MP-PA.

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