Descrição
O presente trabalho objetiva discutir a origem e desenvolvimento do instituto do seguro garantia no Brasil, demonstrando sua evolução no ordenamento e expansão nas áreas de utilização. Diante das peculiaridades que apresenta face às demais espécies securitárias, pretende-se conceituar a figura jurídica, bem como esmiuçar seus elementos, para que se possa, a partir disso, diferenciá-lo das demais espécies de garantia, bem como demonstrar suas vantagens sobre estas. Outrossim, buscou-se expor brevemente a constituição do contrato seguro de crédito, também com o objetivo de extremá-lo do seguro garantia.
