Descrição
A obra, tema de monografia de pós-graduação, tem como finalidade analisar o respeito aos direitos fundamentais do preso como instrumento para uma efetiva ressocialização do condenado. Para tanto, analisou-se os direitos fundamentais, seus conceitos, fundamentos, características e eficácia. Busca-se, também, abordar não só a importância dos estabelecimentos penais para que a ressocialização almejada aconteça de forma efetiva e permanente, mas também as violações dos direitos fundamentais dos presos ocorridas nesses estabelecimentos como fatores impeditivos da ressocialização, além dos impactos causados a estes indivíduos.
