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O Respeito aos Direitos Fundamentais como Instrumento para a Ressocialização do

Descrição do Produto

A obra, tema de monografia de pós-graduação, tem como finalidade analisar o respeito aos direitos fundamentais do preso como instrumento para uma efetiva ressocialização do condenado. Para tanto, analisou-se os direitos fundamentais, seus conceitos, fundamentos, características e eficácia. Busca-se, também, abordar não só a importância dos estabelecimentos penais para que a ressocialização almejada aconteça de forma efetiva e permanente, mas também as violações dos direitos fundamentais dos presos ocorridas nesses estabelecimentos como fatores impeditivos da ressocialização, além dos impactos causados a estes indivíduos.

Autor do Livro

  • Arthur Carvalho Brito de Almeida

    Graduado em Direito pela Faculdade Baiana de Direito, Pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito, aprovado para os cargos de Procurador do Estado do Ceará, Procurador do Município de Santos, Procurador do Município de Campo Grande e Analista Judiciário do Ministério Público da União.

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A obra, tema de monografia de pós-graduação, tem como finalidade analisar o respeito aos direitos fundamentais do preso como instrumento para uma efetiva ressocialização do condenado. Para tanto, analisou-se os direitos fundamentais, seus conceitos, fundamentos, características e eficácia. Busca-se, também, abordar não só a importância dos estabelecimentos penais para que a ressocialização almejada aconteça de forma efetiva e permanente, mas também as violações dos direitos fundamentais dos presos ocorridas nesses estabelecimentos como fatores impeditivos da ressocialização, além dos impactos causados a estes indivíduos.

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  • Arthur Carvalho Brito de Almeida

    Graduado em Direito pela Faculdade Baiana de Direito, Pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito, aprovado para os cargos de Procurador do Estado do Ceará, Procurador do Município de Santos, Procurador do Município de Campo Grande e Analista Judiciário do Ministério Público da União.

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