Descrição
O presente trabalho tem como objetivo principal estudar os contornos do Princípio da Afetividade no ordenamento jurídico brasileiro, e uma análise pormenorizada do direito de filiação com base exclusivamente no vínculo afetivo. Pretende-se, portanto, analisar a possibilidade de se reconhecer como parente uma pessoa com a qual não se tem vínculo biológico, mas tão somente o afetivo. Por fim, pretendese analisar os efeitos jurídicos decorrentes da filiação socioafetiva, bem como o posicionamento dos Tribunais Superiores e de alguns Tribunais Estaduais acerca do tema.
