O Presidencialismo de Coalizão e a Judicialização do STF

Name: O Presidencialismo de Coalizão e a Judicialização do STF - GuedesJus
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Author: Manuela Polvora Cruz

O presente trabalho realiza um diagnóstico da judicialização da política no Brasil, debatendo, especialmente, acerca da intervenção do Supremo Tribunal Federal no cenário político. Busca tecer uma nova abordagem sobre o tema, ao demonstrar os fatores atrelados ao presidencialismo de coalizão brasileiro que contribuem diretamente para a expansão do poder judicial. Outrossim, visa contrapor as […]

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O presente trabalho realiza um diagnóstico da judicialização da política no Brasil, debatendo, especialmente, acerca da intervenção do Supremo Tribunal Federal no cenário político. Busca tecer uma nova abordagem sobre o tema, ao demonstrar os fatores atrelados ao presidencialismo de coalizão brasileiro que contribuem diretamente para a expansão do poder judicial. Outrossim, visa contrapor as
teorias procedimentalista e substancialista, que polarizam o debate acerca da judicialização da política, bem como os desdobramentos desse fenômeno no Estado Democrático de Direito.