Sentiu falta de algum vade mecum? Fale conosco!

Olá, faça o login
ou cadastra-se

Sacola de
compras

por apenas:

R$59,38

Simulação de frete

O Poder Normativo das Agências Reguladoras: Uma Nova Leitura à Luz da Teoria da

Descrição do Produto

É com enorme satisfação que venho apresentar esta obra jurídica, de minha autoria, acerca do poder normativo das Agências Reguladoras, com a proposição de uma nova leitura à luz da teoria da sujeição especial.
Trata-se de tema relevante no cenário atual, devido à constante presença de tais entidades na regulação dos mais diversos setores de serviços públicos.
Sob essa ótica, ao leitor será apresentada discussão sobre o exercício do poder normativo pelas Agências Reguladoras e os seus desdobramentos, a partir da análise das divergências doutrinárias e jurisprudenciais.

Autor do Livro

  • ANA JULIA DE ABREU CAETANO

    Ana Julia de Abreu Caetano é servidora pública no Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA), graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) no ano de 2019 e pós-graduada pela Damásio Educacional, em Direito Constitucional no ano de 2021 e em Direito Ambiental e Urbanístico no ano de 2022.

O Poder Normativo das Agências Reguladoras: Uma Nova Leitura à Luz da Teoria da

por apenas:

R$59,38

Descrição do Produto

É com enorme satisfação que venho apresentar esta obra jurídica, de minha autoria, acerca do poder normativo das Agências Reguladoras, com a proposição de uma nova leitura à luz da teoria da sujeição especial.
Trata-se de tema relevante no cenário atual, devido à constante presença de tais entidades na regulação dos mais diversos setores de serviços públicos.
Sob essa ótica, ao leitor será apresentada discussão sobre o exercício do poder normativo pelas Agências Reguladoras e os seus desdobramentos, a partir da análise das divergências doutrinárias e jurisprudenciais.

Autor do Livro

  • ANA JULIA DE ABREU CAETANO

    Ana Julia de Abreu Caetano é servidora pública no Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA), graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) no ano de 2019 e pós-graduada pela Damásio Educacional, em Direito Constitucional no ano de 2021 e em Direito Ambiental e Urbanístico no ano de 2022.

Laçamentos recentes

não excluir - aqui o css personaliador da página

Rolar para cima

Avise-me quando estiver pronto!

O Poder Normativo das Agências Reguladoras: Uma Nova Leitura à Luz da Teoria da