Sentiu falta de algum vade mecum? Fale conosco!

Olá, faça o login
ou cadastra-se

Sacola de
compras

por apenas:

R$73,12

Simulação de frete

O Diálogo entre o Público e o Privado: A (In)Efetividade dos Benefícios Previdenciários

Descrição do Produto

A presente obra fruto de tese de Doutorado tem como objetivo analisar a efetividade dos benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência Social, destinados à proteção das famílias no atual paradigma da pós-modernidade. Parte-se do pressuposto de que o plano de benefícios, previsto a partir da Lei Federal nº8.213/91 não é capaz de proteger todas as famílias brasileiras, diante dos novos riscos sociais.

Com o desenvolvimento da espécie humana e a evolução do Estado foi percebido um aprimoramento dos mecanismos de proteção social, ocorrendo um deslocamento de responsabilidade da esfera familiar (privada) para a esfera estatal (pública).

Ocorre que a família, que foi o núcleo inicial da proteção social, tem passado por grandes transformações nos últimos tempos, tanto no que diz respeito às novas formas de arranjo familiar como também ao papel desenvolvido pelos seus integrantes, ponto que merece atenção dos atuais sistemas de proteção social, entre eles o brasileiro, alçado à condição de direito fundamental social após 1988, e que é organizado sob o regime de repartição simples e alicerçado sob o pacto intergeracional, o que demonstra a relevância jurídica, econômica e social deste estudo.

No que tange aos aspectos teórico-metodológicos, foram realizadas pesquisas bibliográficas, com respaldo nos principais aportes relacionados à temática, pesquisa documental baseada nos dados dos aparatos legais disponíveis e ainda jurisprudência.

Os resultados alcançados nos reportam à conclusão de que os atuais benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência Social são insuficientes para atender aos novos riscos sociais a que estão expostos às famílias brasileiras na pós-modernidade, especialmente em razão do fenômeno da feminização do mercado de trabalho, situação esta que pode ser revertida com a criação do benefício de auxílio-parental, conforme experiências do direito alienígena.

Autor do Livro

  • Aline Fagundes dos Santos

    Doutora em Direito das Relações Sociais na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direitos Fundamentais, Especialista em Direito Processual Civil e Bacharel em Direito na Universidade Luterana do Brasil (ULBRA/RS). Professora universitária de graduação e pós-graduação. Advogada.

O Diálogo entre o Público e o Privado: A (In)Efetividade dos Benefícios Previdenciários

por apenas:

R$73,12

Descrição do Produto

A presente obra fruto de tese de Doutorado tem como objetivo analisar a efetividade dos benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência Social, destinados à proteção das famílias no atual paradigma da pós-modernidade. Parte-se do pressuposto de que o plano de benefícios, previsto a partir da Lei Federal nº8.213/91 não é capaz de proteger todas as famílias brasileiras, diante dos novos riscos sociais.

Com o desenvolvimento da espécie humana e a evolução do Estado foi percebido um aprimoramento dos mecanismos de proteção social, ocorrendo um deslocamento de responsabilidade da esfera familiar (privada) para a esfera estatal (pública).

Ocorre que a família, que foi o núcleo inicial da proteção social, tem passado por grandes transformações nos últimos tempos, tanto no que diz respeito às novas formas de arranjo familiar como também ao papel desenvolvido pelos seus integrantes, ponto que merece atenção dos atuais sistemas de proteção social, entre eles o brasileiro, alçado à condição de direito fundamental social após 1988, e que é organizado sob o regime de repartição simples e alicerçado sob o pacto intergeracional, o que demonstra a relevância jurídica, econômica e social deste estudo.

No que tange aos aspectos teórico-metodológicos, foram realizadas pesquisas bibliográficas, com respaldo nos principais aportes relacionados à temática, pesquisa documental baseada nos dados dos aparatos legais disponíveis e ainda jurisprudência.

Os resultados alcançados nos reportam à conclusão de que os atuais benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência Social são insuficientes para atender aos novos riscos sociais a que estão expostos às famílias brasileiras na pós-modernidade, especialmente em razão do fenômeno da feminização do mercado de trabalho, situação esta que pode ser revertida com a criação do benefício de auxílio-parental, conforme experiências do direito alienígena.

Autor do Livro

  • Aline Fagundes dos Santos

    Doutora em Direito das Relações Sociais na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direitos Fundamentais, Especialista em Direito Processual Civil e Bacharel em Direito na Universidade Luterana do Brasil (ULBRA/RS). Professora universitária de graduação e pós-graduação. Advogada.

Laçamentos recentes

não excluir - aqui o css personaliador da página

Rolar para cima

Avise-me quando estiver pronto!

O Diálogo entre o Público e o Privado: A (In)Efetividade dos Benefícios Previdenciários