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O Ativismo Judicial no Supremo Tribunal Federal: Protagonismo judicial como causa

Descrição do Produto

Este estudo tem por objetivo demonstrar a incidência do Ativismo Judicial na atividade do Poder Judiciário contemporâneo, ilustrando como este fenômeno interfere em decisões políticas que originariamente seriam de competência de outros poderes. Se apresentaram os movimentos que lhe impulsaram, também se apontaram seus malefícios e a enorme insegurança jurídica que decisões de tal cunho trazem aos jurisdicionados.

Autor do Livro

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Este estudo tem por objetivo demonstrar a incidência do Ativismo Judicial na atividade do Poder Judiciário contemporâneo, ilustrando como este fenômeno interfere em decisões políticas que originariamente seriam de competência de outros poderes. Se apresentaram os movimentos que lhe impulsaram, também se apontaram seus malefícios e a enorme insegurança jurídica que decisões de tal cunho trazem aos jurisdicionados.

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