O Ativismo Judicial no Supremo Tribunal Federal: Protagonismo judicial como causa de instabilidade institucional
- Páginas: 66
- Edição: 1
- ISBN: 978-65-981412-3-3
- Ano: 2023
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
Este estudo tem por objetivo demonstrar a incidência do Ativismo Judicial na atividade do Poder Judiciário contemporâneo, ilustrando como este fenômeno interfere em decisões políticas que originariamente seriam de competência de outros poderes. Se apresentaram os movimentos que lhe impulsaram, também se apontaram seus malefícios e a enorme insegurança jurídica que decisões de tal cunho trazem aos jurisdicionados.
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O Ativismo Judicial no Supremo Tribunal Federal: Protagonismo judicial como causa de instabilidade institucional
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R$59,78
- Páginas: 66
- Edição: 1
- ISBN: 978-65-981412-3-3
- Ano: 2023
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
Este estudo tem por objetivo demonstrar a incidência do Ativismo Judicial na atividade do Poder Judiciário contemporâneo, ilustrando como este fenômeno interfere em decisões políticas que originariamente seriam de competência de outros poderes. Se apresentaram os movimentos que lhe impulsaram, também se apontaram seus malefícios e a enorme insegurança jurídica que decisões de tal cunho trazem aos jurisdicionados.
